CNT viola lei em acordo com Universal

Meio & Mensagem
17 de julho de 2014 - 6h12

A ampliação da presença da Igreja Universal do Reino de Deus na televisão tem chamado a atenção do Ministério Público e acirrado a disputa com os concorrentes. Na semana passada, a igreja de Edir Macedo alugou 22 horas diárias da programação da TV CNT e passou a deter 92% da grade da emissora.

Informações da Folha de S.Paulo publicadas nesta quinta-feira, 17, apontam que a movimentação retirou da paranaense CNT outros dois programas de destaque no meio gospel, o Vitória em Cristo, apresentado por Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, e a atração comandada por Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Em entrevista ao UOL, Pedro Ekman, coordenador executivo da Intervozes, afirmou que ao alegar que a venda de horários está relacionada à publicidade (em alguns locais, como em Salvador, a concessão determina que a emissora destine no máximo 25% de sua grade), as emissoras cometem fraude. "Não se pode arrendar uma concessão", disse para o portal. Manobras desse tipo violam a Lei nº 8666/83, que regula licitações e contratos de concessão pública.

O aluguel da grade também será analisado pelo MP por ter finalidades diferentes das definidas na concessão.

Segundo reportagem da Folha, o arredamento da CNT é a segunda manobra patrocinada pela Universal. No ano passado, num acordo com a Bandeirantes, a igreja alugou toda a grade disponível do Canal 21 (UHF), que desde 2008 era ocupada completamente por programação da Mundial.

De acordo com o jornal, Valdemiro estaria prestes a fazer o arrendamento integral do canal 32 (antiga MTV), vendida no ano passado pela Editora Abril para o Grupo Spring. No mercado circula a notícia que a Mundial teria acumulado R$ 21 milhões em dívidas e, por isso perdido, o Canal 21.

Levantamento da Folha mostrou que a Universal detém 364 horas de programação na televisão durante a semana. A Internacional da Graça de Deus acumula 49 horas, divididas em atrações na Rede TV e Bandeirantes. Com a perda de espaço, a Mundial passou a aparecer na TV durante duas horas semanais, semelhante ao tempo em que a Assembleia de Deus mantém no ar.