Excesso de leis ameaça internet, diz pioneiro

Meio & Mensagem
28 de maio de 2012 - 12h51

A internet nasceu livre, aberta, plural e democrática. Mas, caso não se alerte para as investidas do Congresso Nacional contra as características essenciais da rede, esses atributos podem estar com os dias contados, alerta Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). A observação, aparentemente apocalíptica, tem como fundamento a percepção de que existe uma “onda legiferante” no País que “atropela a ordem das coisas”.

Como exemplo, Getschko cita as recentes iniciativas do Congresso após o vazamento e divulgação das fotos da atriz Carolina Dieckmann, que fizeram acelerar a votação do Projeto de Lei nº 2.793. “Tanto o responsável por isso foi encontrado e capturado, como já existe legislação para imediatamente penalizá-lo. Não houve falha no arcabouço legal para descobrir o infeliz e puni-lo. Não há porque, em cima disso, labutar em excesso”, afirma Getschko. Para o cientista, é preciso considerar, antes de quaisquer iniciativas de regulamentação da internet, o resultado do Marco Civil, que está em fase de tramitação e vai estipular quais são os direitos e deveres mínimos dos vários agentes envolvidos na cadeia digital no País.

A origem do que chama de “excesso legislativo”, para Getschko, está, entre outras razões, no fato de que não se dimensionou, ainda, o poder que os cidadãos comuns ganham com o acesso à internet e que, de uma forma ou de outra, isso incomoda determinados grupos de pressão que atuam na política e na economia. Para ele, “há uma tendência crescente de tutelar o indivíduo”, o que é desnecessário e “as leis, todas elas, tratam a nós como pessoas que precisam ser de alguma forma protegidas e que não têm autodiscernimento suficiente para decidir o que queremos ou não”, afirma.

Estas e outras questões foram tema de entrevista com Demi Getschko, que falou também sobre os novos sufixos em negociação com o Iccann (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números) e os desafios de infraestrutura e ampliação da base de usuários no Brasil. Confira trechos da entrevista, publicada na edição desta semana do Meio & Mensagem. Engenheiro eletricista pela USP, Getschko é conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil e diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Foi um dos responsáveis pela implementação da internet no País e tem passagens pela Agência Estado, como diretor de tecnologia, e pelo iG.