Globo entra na Justiça contra a Turner pelo Brasileirão

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Globo entra na Justiça contra a Turner pelo Brasileirão

Emissora entende que a MP não pode alterar os contratos firmados anteriormente; disputa envolve a exibição de jogos na TV paga

Bárbara Sacchitiello
6 de agosto de 2020 - 13h32

(Crédito/Reprodução/Globo)

A Globo anunciou nesta quinta-feira, 6, que entrou com uma ação judicial para impedir que a Turner exiba os jogos do Campeonato Brasileiro de clubes que assinaram contrato com a Globo. Os dois canais dividem os direitos do torneio na TV por assinatura desde o ano passado, com a Turner ficando com os direitos de transmissão dos jogos de 8 clubes, enquanto a Globo (pelo SporTV) mantém os direitos das partidas dos clubes restantes. Nesse contexto, um confronto entre um time da Globo e outro da Turner não poderia ser transmitido por nenhuma das emissoras. O Brasileirão tem início no próximo sábado, 8.

O motivo da Globo ter acionado a justiça é a nova MP do futebol, publicada em julho, que transfere o direito de arena ao clube mandante da partida. Há alguns dias, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou a tabela das primeiras 10 rodadas do campeonato e sinalizou a Turner como a exibidora, na TV paga, de jogos que envolvem clubes acordados com a Globo. Embora não tenha comentado o assunto oficialmente, a empresa, proprietária dos canais TNT e Esporte Interativo, tenta utilizar a ampliar para ampliar seu pacote de transmissões do torneio.

No comunicado sobre a ação na Justiça, a Globo diz que seu entendimento é de que “a Medida Provisória não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal”. A Turner não comentou sobre a ação judicial.

A Globo informa que possui contrato de exclusividade, em todas as plataformas, com os seguintes clubes da Série A: Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco. Já os clubes da Série A que fecharam acordo com a Turner para a transmissão na TV paga são Bahia, Athletico Paranaense, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos. O Red Bull Bragantino, que disputa a Série A este ano, não assinou acordo de transmissão com nenhuma emissora. Veja a íntegra do comunicado da Globo:

“A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa. O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”

Brasileirão indefinido
Apesar da disputa judicial que acontece antes do início do campeonato, ainda não há certeza de que a Turner exibirá o Brasileirão a partir deste fim de semana. Ainda antes da pandemia, a empresa acionou judicialmente os clubes com os quais possui acordo alegando que eles descumpriram cláusulas contratuais relativas aos direitos de imagem. A pendência ainda não foi resolvida e o canal TNT, até o momento, não está anunciando a rodada de estreia do Brasileirão em sua grade.

Na noite desta quarta-feira, 5, a Turner realizou um upfront para apresentar o pacote de transmissão das finais da Champions League, que começam nesta sexta-feira, 7. Nenhuma menção ao Campeonato Brasileiro foi feita na apresentação.

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