Filadélfia aprova imposto sobre refrigerante

17 de junho de 2016 - 17h59

*Do Advertising Age

Na quinta-feira, 16, a Filadélfia se tornou a primeira grande cidade dos Estados Unidos a cobrar imposto sobre refrigerantes, o que representa um golpe significativo para uma indústria que enfrenta cada vez mais a reação negativa dos consumidores preocupados com problemas de saúde. Com 13 votos contra 4 unidos a gritos e aplausos, a Câmara Municipal aprovou um plano para adicionar um imposto de 1,5 centavos de dólar por lata de refrigerante que contenha açúcar ou adoçantes artificiais.

Desde 2009, houve cerca de 40 tentativas para aprovar um imposto de refrigerante em cidades dos Estados Unidos, duas delas, inclusive, foram na Filadélfia. Apenas na cidade de Berkeley, na Califórnia, a medida foi aprovada. O que torna a proposta da Filadélfia diferente desta vez é que o prefeito Jim Kenney focou nos potenciais benefícios fiscais do imposto em vez da saúde pública. Essa mudança de estratégia pode vir a ser um divisor de águas para a medida de impostos sobre o refrigerante.

“É uma coisa perfeitamente válida a fazer, e tem benefícios sociais extras acima dos benefícios de receita”, afirmou John Donaldson, diretor de renda fixa da Haverford Trust Co., em Radnor, na Pensilvânia. A empresa administra cerca de US$ 1,3 bilhão, incluindo a área de finanças da Filadélfia.
Ali Dibadj, analista da Sanford C. Bernstein & Co., que cobre a indústria de refrigerantes, atribuiu o sucesso da Filadélfia ao fato de não posicionar a legislação como uma medida de saúde. “Não se tratava de obesidade. Não se tratava diretamente sobre saúde e bem-estar. Era sobre a necessidade de dinheiro”, disse Dibadj.

O imposto sobre bebidas açucaradas e dietéticas espera gerar US$ 409,5 milhões em cinco anos, de acordo com Kenney, um democrata. Desse montante, US$ 314 milhões seriam destinados a programas como para expansão das pré-escolas e renovação de centros de recreação e bibliotecas.

A meta da cidade é manter um equilíbrio de 6% a 8% de seus gastos em geral, e a receita extra do imposto ajudaria a alcançar essa marca. Atualmente, a Fitch Ratings estima o nível em cerca de 2%. A empresa classifica a Filadélfia no conceito A-, o 7º grau de investimento.

Reação dos consumidores

Impostos sobre refrigerante são outro sinal da reação negativa dos consumidores atacando companhias como Coca-Cola, PepsiCo e Dr Pepper Snapple Group. O consumo de refrigerantes por pessoa apresentou o menor volume em 30 anos, de acordo com dados da publicação Beverage Digest. As propostas fiscais estão ativas em São Francisco e outras quatro cidades, além de dois estados – Alabama e Illinois – de acordo com a Healthy Food America, organização que apoia as ações de impostos sobre o refrigerante em todo Estados Unidos.

O debate fiscal tem defensores entusiasmados de ambos os lados. Os apoiadores da causa dizem que é uma maneira viável para financiar programas importantes, abordando também a obesidade, um problema de saúde grave. Já os opositores afirmam que a taxa afeta desproporcionalmente os pobres, é injusta com a indústria de bebidas e fornece apenas uma pequena fonte de renda para programas da cidade.

O plano de Filadélfia é estabelecer um precedente porque cria uma nova e importante fonte de receita para os municípios, afirmou Jim Krieger, diretor executivo da Healthy Food America. “É também tributar um produto que sabemos que não é saudável e, portanto, enviar uma mensagem forte para as pessoas de que consumir menos bebidas açucaradas será melhor para elas”.

Philadelphians for a Fair Future, outro grupo que apoio a medida, recebeu doações do ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, cuja filantropia apoia campanhas antitabagismo e outras iniciativas de saúde. O ex-prefeito é o fundador e dono da maior parte da Bloomberg LP, empresa que controla o Bloomberg News.

Krieger afirmou que o imposto é regressivo pela definição econômica mais estrita do termo, mas progressivo à medida que seus benefícios vão, em grande parte, para os moradores de baixa renda. Diabetes e outras doenças associadas a produtos açucarados afetam desproporcionalmente mais os pobres.

Abordagem “paternalista”

A indústria de bebidas não acredita nessa linha de raciocínio. “Isso é um argumento que é realmente paternalista, onde as pessoas dizem, ‘OK, pessoas de baixa renda, nós sabemos o que é melhor para vocês'”, observou Larry Ceisler, porta-voz do No Philly Grocery Tax, uma coalizão apoiada pela Associação Americana de Bebidas. “É assim que deveria ser? As pessoas que vão se beneficiar do imposto devem ser os únicos a pagar?”. A coalizão inclui grandes empresas de refrigerante, distribuidores locais de bebidas, supermercados, restaurantes, bares e cinemas.

Agora que a proposta foi aprovada, a Associação Americana de Bebidas e o No Philly Grocery Tax anunciaram que pretendem tomar medidas legais, de acordo com mensagens enviadas por e-mail após a votação. “O imposto aprovado hoje é ataca injustamente os refrigerantes – incluindo opções de baixa e sem calorias”, disse a associação de bebidas em comunicado. “Mas, o mais importante, é contra a lei.”, ressaltou a entidade.

Especialistas em saúde dizem que a ação é justa. Refrigerantes “realmente estão sozinhos”, disse Marlene Schwartz, diretora do Rudd Center for Food Policy & Obesity da Universidade de Connecticut. “Eles estão associados exclusivamente ao excesso de calorias, e são calorias vazias. Mesmo uma bolacha pode ter algum tipo de nutrição, mas há realmente nenhuma nutrição em bebidas açucaradas.”
Até agora, esse argumento não foi capaz de estimular o apoio a impostos semelhantes. Mas a votação nesta quinta-feira mostra os potenciais benefícios de apostar em uma estratégia focada no financeiro.
“A Filadélfia representa o sinal mais claro até agora de que a receita em vez da saúde pode se tornar o novo argumento para propostas fiscais sobre bebidas açucaradas”, apontou Duane Stanford, editor-chefe da Beverage Digest.

Tradução: Amanda Boucault