Relembre posicionamento de plataformas de e-commerce sobre taxação

Meio & Mensagem
28 de junho de 2024 - 12h03

Após uma rápida tramitação pela Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira, 27, a taxa das “blusinhas”, que prevê a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260).

À época, plataformas internacionais manifestam-se sobre decisão da Câmara dos Deputados acerca da taxação (Crédito: Adobestock)

A cobrança atinge, sobretudo, consumidores de marketplaces internacionais como Shein e Aliexpress. As plataformas comercializam produtos com preços no intervalo previsto pela taxação. Além disso, geralmente, são mais baratos do que itens do varejo nacional.

A proposta do imposto foi uma emenda jabuti, quando não há relação com a proposta original, no texto do PL 914/24, que abordava o projeto Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que propõe um incentivo de R$ 19,3 bilhões em cinco anos para fomentar a fabricação de veículos menos poluentes.

Quando a proposta foi oficializada pela Câmara dos Deputados, no final de maio, diversos marketplaces se manifestaram sobre a decisão. Relembre:

Aliexpress

O Aliexpress, varejista chinesa do Grupo Alibaba, disse ter sido surpreendido com a decisão da Câmara e alegou que isso desestimula o investimento internacional no país, deixando o Brasil como um dos países com a maior alíquota para compras de itens internacionais do mundo.

“Se convertido em Lei, o fim do De Minimis impactará de forma muito negativa a população brasileira, principalmente aqueles de classes mais baixas, que deixarão de ter acesso a uma ampla variedade de produtos internacionais, que em sua maioria não são encontrados no país, a preços acessíveis”, dizia o comunicado enviado à imprensa.

No início desta semana, a plataforma anunciou um acordo com o Magalu para a comercialização de produtos em ambas as plataformas. Consumidores da varejista brasileira poderão comprar produtos da linha Choice, do Aliexpress, por meio do marketplace nacional. Já os clientes da chinesa terão a oportunidade de adquirir itens de bens de consumo do Magalu na plataforma internacional.

Em coletiva de imprensa, Briza Rocha Bueno, general director Brasil e Latam do Aliexpress, reforçou que o acordo reforça a atenção da chinesa ao marketplace local e que “vendedores locais vendendo para brasileiros já são um espaço importante para a plataforma e é onde temos focado bastante”.

Shopee

Mantendo os vendedores locais como uma fortaleza da operação brasileira, a Shopee se mostrou a favor do imposto. “Queremos desenvolver cada vez mais o empreendedorismo brasileiro e o ecossistema de e-commerce no país e acreditamos que a iniciativa trará muitos benefícios para o marketplace. Não haverá impacto para o consumidor que comprar de um dos nossos mais de 3 milhões de vendedores nacionais que representam 9 em cada 10 compras na Shopee no país”, disse em comunicado.

Em entrevista ao Meio & Mensagem, em junho, Rodrigo Farah, head de brand da Shopee Brasil, celebrou os vendedores locais reforçando a característica de marketplace, uma vez que é uma ferramenta tecnológica para unir vendedores ao consumidor brasileiro. “Ao mesmo tempo que temos um grande acesso de consumidores, também precisamos trabalhar ao lado dos vendedores locais para conectá-los aos clientes. Por isso damos tanta importância a eles”, apontou Farah.

Shein

Assim como o Aliexpress, à época, a Shein também se manifestou contra a taxação. De acordo com comunicado, a empresa via o fim do De Minimis, regime tributário que há mais de 40 anos garantia a isenção de imposto de importação para compras internacionais até US$ 50, como um “retrocesso”.

A plataforma ainda destacou o crescimento do e-commerce no Brasil após a pandemia, que impulsionou os hábitos de consumo por meios digitais da população global. “Estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria”.

Procurada pela reportagem de Meio & Mensagem, a Shein afirmou que, por enquanto, não irá se posicionar sobre a sanção.

Instituições brasileiras

Para o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a volta de imposto para compras internacionais é um passo na busca por isonomia, conforme aponta posicionamento em seu portal oficial. Ainda que se posicione a favor, o instituto entendia que a alíquota não era o suficiente, “mas que representa um movimento necessário em busca da igualdade completa, sob a justificativa de que a tributação das empresas nacionais passa de 80%”.