Mickey Mouse de 1928 se torna domínio público

2 de janeiro de 2024 - 13h14

O primeiro dia do ano marcou a entrada do personagem Mickey Mouse, de 1928, em domínio público. Assim, qualquer empresa pode fazer uso do personagem para criar novas histórias e produtos. No entanto, os novos produtos não devem indicar associações com a The Walt Disney Company, proprietária original do desenho e da marca registrada.

Além disso, algumas aplicações podem configurar uso indevido se entrar em conflito com a Disney, como uso dos personagens como mascote e venda de produtos que a Disney também comercializa. No entanto, é possível reproduzir os curtas dos personagens sem autorização prévia ou pagamento de direitos autorais e usar os personagens em contextos não explorados pela Walt Disney Company.

A versão de 1928 de Mickey Mouse se tornou domínio público após 95 anos de seu lançamento (Crédito: Reprodução)

A versão do Mickey que entra para domínio público é a de 1928. Ela faz parte do curta Steamboat Willie,
exibido pela primeira vez no Colony Theatre, em Nova York, e marca, em 18 de novembro, a data da primeira aparição pública do rato, considerada também seu aniversário. O personagem não apresenta as mesmas características que tem atualmente, como as luvas brancas. Isso acontece porque, em 1940, com o lançamento do longa Fantasia, o personagem ganhou um novo desenho e novas características de personalidade. Esse último design é mais próximo do atual.

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Mickey Mouse e a renovação de uma marca global

Aos 95 anos, Mickey segue não só como o personagem mais popular da Walt Disney Company, mas intensamente presente na programação de canais de TV, quadrinhos, livros, filmes, parques temáticos e licenciamentos, sendo um dos campeões. Em 2018, ao Meio & Mensagem, a Disney informou que o personagem vendia 65 milhões de produtos e, no Brasil, tinha cinco mil licenças. Estima-se que a marca Mickey movimente mais de U$S 5 bilhões por ano.

Junto com ele, versões de Minnie Mouse, o personagem Tigger (do universo de Ursinho Pooh), o livro Orlando, de Virginia Woolf, entre outras obras também se tornaram domínio público.

Por que Mickey Mouse demorou a se tornar domínio público?

A legislação dos Estados Unidos previa que obras autorais entrem em domínio público quando é completado 75 anos da criação. Assim, a versão do Mickey que entrou em domínio público este ano deveria ter liberação em 2004. Porém, diante da pressão da Disney e outras companhias cujas propriedades queriam ter protegidas, o Congresso dos Estados Unidos ampliou o prazo da proteção em 20 anos. A extenção ganhou o nome Sonny Bono Copyright Term Extension Act, porém ficou conhecida como Mickey Mouse Protection Act.