O combate à pirataria digital precisa ir além dos grandes estúdios

23 de maio de 2025 - 14h00

O novo Acordo de Cooperação Técnica, assinado pela Anatel e pela Ancine em 15 de maio, mostra um objetivo muito claro: intensificar  o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. Segundo a Anatel, apenas em 2023 foram removidos mais de 2 milhões de endereços irregulares que hospedavam material pirateado.

Essa decisão marca um ponto de inflexão importante na forma como o Brasil enxerga o valor do conteúdo digital. Por muito tempo, o debate sobre pirataria esteve restrito ao impacto financeiro nas grandes produtoras e emissoras; hoje, no entanto, o cenário mudou radicalmente – e já passou da hora de entendermos que a prática, embora muitas vezes normalizada, enfraquece toda a cadeia da economia criativa.

A crescente profissionalização da criação de conteúdo e o avanço de plataformas digitais transformaram completamente a lógica de produção e distribuição audiovisual; isto é, criadores independentes, influenciadores e pequenos produtores passaram a desempenhar um papel central nesse ecossistema. Com isso, a proteção à propriedade intelectual deixou de ser uma pauta exclusiva dos grandes players e passou a ser uma necessidade de sobrevivência para os milhares de profissionais e empreendimentos que atuam de forma honesta no Brasil.

A pirataria também rouba oportunidades dos criadores emergentes

Precisamos entender que o que está em jogo não é apenas a proteção de obras cinematográficas ou programas de TV. A pirataria hoje afeta uma gama de conteúdos diferentes, de grandes lançamentos a vídeos virais, trechos de lives, conteúdos jornalísticos, registros de eventos públicos e uma infinidade de materiais autorais que circulam diariamente na internet.

Por meio de redes descentralizadas, plataformas de streaming alternativas e inteligência artificial, muitos desses conteúdos são apropriados, monetizados ou reutilizados sem qualquer autorização – uma prática que compromete a remuneração dos autores e fragiliza modelos de negócio baseados em licenciamento e cessão de direitos.

Para combater esse cenário, é preciso investir em ferramentas sofisticadas de rastreamento, fiscalização eficiente e, principalmente, uma cultura que valorize a autoria e o respeito às regras de uso.

O movimento de aproximação entre a Anatel e a Ancine sinaliza, justamente, um entendimento mais completo do problema – não se trata apenas de bloquear “gatonets” ou reprimir plataformas ilegais, mas sim de construir um ambiente mais seguro e ético para o uso de conteúdo digital no país.

A atuação também permite enfrentar os desafios tecnológicos que a pirataria impõe. Entende-se que a combinação de esforços é um passo adiante na modernização da legislação, a fim de ampliar o alcance das medidas de proteção digital e envolver outros agentes – de plataformas, anunciantes, produtores de conteúdo aos consumidores finais – na construção de uma internet mais justa.

O conteúdo audiovisual, em todas as suas formas, é um ativo econômico valioso. Protegê-lo, portanto, é um modo de fomentar a inovação, fortalecer a diversidade criativa e garantir que quem cria possa continuar criando, sem medo de ter seu trabalho roubado.