Boa, bonita e honesta

Salvador Strano
2 de agosto de 2018 - 9h02

Pactos e certificações anticorrupção podem ajudar a imagem pública de empresas (crédito: Audioundwerbung/iStock)

Integridade corporativa não parece ser um tema que mobilize grandes públicos. Entretanto, em um momento político onde a Lava Jato interessa mais aos brasileiros do que a Copa do Mundo, como divulgou o Instituto Paraná às vésperas da competição, essa percepção pode ser diferente. A população e as empresas estão mais atentas ao comportamento e práticas dos executivos. O número de signatários do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, por exemplo, praticamente dobrou desde 2015, quando a operação comandada por Sérgio Moro já dominava o noticiário nacional apontando irregularidades envolvendo a Petrobras.

O compromisso é formado por cerca de 700 empresas, e visa divulgar boas práticas empresarias. Assinada por empresas como Coca-Cola e Grupo Pão de Açúcar, a iniciativa foi criada pelo Instituto Ethos, em 2005. “A temática virou muito forte. As empresas viram que têm uma questão de imagem. Várias delas procuram esse reconhecimento”, afirma Paula Oda, coordenadora do projeto. Outra motivação para a entrada de pessoas jurídicas no projeto é a adesão de entidades patronais, que fazem com que as empresas filiadas a elas também assinem o Pacto. Entre elas estão a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap).

Entretanto, há também “quem vem procurando recuperar sua imagem”, explica Oda. São companhias que protagonizaram manchetes nos últimos anos por conta de escândalos de corrupção, muitas vezes envolvendo o poder público. Neste último grupo, estão nomes como Odebrecht, BTG e JBS.

relacionado

Odebrecht pede desculpas por envolvimento com corrupção

Oda explica que, em partes, o aumento do número de membros na lista se dá por conta de acordos de leniência realizados com o poder público. Isso se tornou possível após entrada em vigência da Lei Anticorrupção, em janeiro de 2014, que responsabiliza pessoas jurídicas por atos ilícitos contra a administração pública. Antes, só eram responsabilizadas as pessoas que realizavam os delitos. Dessa forma, é possível que a empresa seja punida em até 20% do valor bruto faturado no ano anterior. Além de assumir os compromissos públicos, há acordos que obrigam elas a estruturar uma área de compliance e manter um agente de fora para analisar o andamento da questão.

“A auditoria externa independente pode ser exigida em qualquer acordo criminal ou civil, inclusive nos termos de leniência, de colaboração premiada, de ajustamento de conduta e de autocomposição”, explica Silvio Antonio Marques, promotor do Ministério Público de São Paulo (MPSP). “Em casos relacionados à improbidade administrativa, por exemplo, pode haver uma disposição expressa nesse sentido no texto do termo de autocomposição”, complementa. Além do Ministério Público, a Controladoria-Geral da União (CGU) pode adicionar auditorias externas como condicionante de acordos de leniência.

Uma das opções possíveis para garantir a auditoria necessária é a ISO 37001, que funciona como um sistema de gestão antissuborno com o objetivo de diminuir o risco de uma empresa ter executivos que utilizem a prática como parte da estratégia de negócios. A norma é nova. Foi lançada internacionalmente em 2016. No Brasil, chegou apenas no ano seguinte, após o processo de tradução e adaptação à realidade do País. Ela substitui outra norma ISO, a 19600, que era uma série de diretrizes não certificáveis.

Neifer França: A empresa não é isenta de suborno só porque ela tem uma certificação, mas demonstra que tem controles para combater

“A empresa não é isenta de suborno só porque ela tem uma certificação, mas demonstra que tem controles para combater”, afirma Neifer França, diretor executivo da QMS América, que realiza a auditoria para a certificação da ISO. Por ainda ser novidade, explica França, há somente três empresas certificadas. Entretanto, o executivo vê um movimento de “grandes empresas, multinacionais e nacionais, passando pelo processo de certificação”, que consiste em análise documental, auditoria in loco e revisão anual das práticas.

França também explica que há vantagens financeiras em obter o certificado. “A empresa terá um diferencial, ela vai conseguir atestar que seus riscos de suborno são controlados, através de um certificado de um organismo de terceira parte. O mais importante desse processo é a rastreabilidade e a credibilidade. Por isso que os órgãos governamentais estão exigindo”, explica.

Procurada pelo Meio & Mensagem, a JBS afirma que “o acordo de leniência foi assinado pela holding J&F. A JBS, como controlada, fez sua adesão ao acordo”. E destaca que “por se tratar de uma instituição que possui elevada respeitabilidade no segmento, quando o Instituto Ethos aceita uma empresa como signatária do Pacto, ele atesta os avanços daquela companhia em relação aos seus compromissos de governança e compliance, servindo como parâmetro importante para o mercado”.

Já Mariana Cardoso, head de compliance do BTG Pactual, nega que o banco tenha entrado no pacto por conta de algum acordo de leniência, e afirma que “a entrada no pacto é importante, faz com que sejamos reconhecidos como um banco mais transparente”. Procurada pela reportagem, a Odebrecht não se manifestou até a publicação desta matéria.

*Crédito da imagem no topo: AndreyPopov/iStock