“Existe desinformação sobre a Rouanet”

Luiz Gustavo Pacete
1 de julho de 2016 - 16h55

A operação Boca Livre, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU) na última terça-feira, 28, para apurar desvios de recursos federais em projetos aprovados junto ao Ministério da Cultura (MinC) pela Lei Rouanet, jogaram um novo holofote sobre a efetividade e transparência da lei que já vinha sendo criticada por falta de critérios.

André Sturm, diretor geral do MIS (crédito: Letícia Godoy)

Um dos alvos da operação é o Grupo Bellini Cultural. Também são citados o escritório Demarest Advogados, e as empresas Cecil, KPMG, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos, Roldão e Scania. O Minc emitiu nota oficial afirmando que “as investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet” têm seu apoio integral.

Em entrevista à Radio Band News, Sérgio Paulo Rouanet, criador da lei, que completa 25 anos em dezembro, afirmou que existem falhas e defendeu uma revisão do programa. “Os principais problemas são a burocratização, a baixa democratização no acesso aos recursos e as falhas na fiscalização”, afirmou.

Ao Meio & Mensagem, André Sturm, diretor-geral do Museu da Imagem e do Som (MIS) e um dos grandes beneficiários da Lei Rouanet, também defende revisões, mas afirma que ela é importante para o fomento cultural no Brasil e casos pontuais devem ser discutidos. “Não é uma lei que permite pessoas ficarem penduradas na ‘teta’.”

Meio & Mensagem – A Rouanet já vem, há algum tempo, sendo questionada em função de seus critérios. Como a operação Boca Livre pode afetar ainda mais essa discussão?
André Sturm – Eu acho que, ao contrário do que muitos estão dizendo, essa operação mostra como a a lei funciona. Que existe a possibilidade de investigar e avaliar casos de fraudes. E o mais importante é que quem apurou o caso foi o próprio ministério com indicação da Controladoria Geral da União. Essa investigação é importante para desconstruir essa ideia de que a lei beneficia qualquer pessoa sem critérios.

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M&M – Existe desinformação quanto à lei e seu papel?
Sturm – Tem muita gente bem informada que acha que a Rouanet é uma grana que o ministério repassa para as pessoas. Ela aprova os projetos e permite que as empresas privadas busquem patrocínio. Não é uma lei que permite pessoas ficarem penduradas na “teta”.

M&M – Mas e quanto às imperfeições contidas na lei apontadas de várias formas, desde favorecimento de artistas e projetos questionáveis até eventos cujos ingressos são caríssimos?
Sturm – Apesar de ressaltar o nível de desinformação que existe em relação à Rouanet, defendo que precisamos discutir muitos pontos. Existem, sim, eventos que obtiveram aprovação e são caríssimos. No entanto, são 10, 12. É a minoria, e isso deve ser discutido. Não podemos esquecer de todos os benefícios que a lei trouxe para a cultura brasileira.

M&M – Qual a principal contribuição para o País?
Sturm – As pessoas falam como se ela beneficiasse somente o artista e não é verdade. Dou o exemplo do MIS, que eu dirijo. Em 2014, 600 mil pessoas vieram a esse museu que funciona com recursos de São Paulo e também da Lei Rouanet. Foram filas para ver exposições do Rá-Tim-Bum!, Stanley Kubrick e outras. Quantas milhares de pessoas não foram beneficiadas? Não fosse isso, dificilmente conseguiríamos fazer algo. As pessoas ficam se apegando a temas como o livro da Claudia Leitte (em fevereiro, o MinC autorizou a cantora a captar R$ 356 mil para publicar um livro), mas devemos lembrar que são exceções e não podem ser utilizadas para tirar o mérito da Lei.

M&M – Quais são suas sugestões para pontos de melhoria?
Sturm – Defendo a criação de ferramentas para torná-la ainda maior e abrangente e mais transparente. A Lei Rouanet não é uma mamata para que as pessoas peguem dinheiro do governo, mas um instrumento importante de fomento cultural.