Justiça suspende obra da XYZ no Jockey Clube

Meio & Mensagem
27 de maio de 2013 - 10h20

A Justiça suspendeu mais uma vez a construção de um espaço de eventos dentro do Jockey Clube de São Paulo. É a segunda vez que a obra é paralisada neste mês de maio – uma liminar foi concedida para a continuidade da mesma, há duas semanas, mas a permissão foi revogada por esta decisão mais recente, divulgada na noite da sexta-feira 24.

Responsável pelo empreendimento (que já foi até batizado de Claro Live House, com a aquisição pela operadora dos naming rights para o espaço), a XYZ Live garante ter as autorizações necessárias para prosseguir com a obra. Na sexta-feira 24, pouco antes da nova determinação da Justiça se tornar pública, o presidente da empresa, Bazinho Ferraz, classificou como uma "arbitrariedade" a primeira decisão pela suspensão da obra. Ele confirmou que a abertura oficial do local continuava programada para julho.

A discussão quanto à legalidade da construção acontece porque a área onde a estrutura está sendo erguida é tombada. A XYZ assinou contrato com o Jockey para uso do terreno por quatro anos, com possibilidade de renovação por outros quatro anos, o que configuraria um caráter temporário ao espaço de eventos. Mas, segundo publicou o jornal O Estado de S.Paulo, o desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, presidente da seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, considerou que a estrutura em construção seria para a utilização da área por período indeterminado.

Leia abaixo, na íntegra, o posicionamento oficial da XYZ a respeito da decisão tomada pela Justiça na sexta-feira 24.  

"A XYZ Live lamenta a decisão da Justiça, ainda que publicada como provisória, sobre a interrupção nas instalações e mantém-se convicta da legalidade do processo de autorizações. A empresa respeitará o embargo e continuará esclarecendo perante a lei o que for necessário para eliminar qualquer interpretação equivocada sobre a casa de espetáculos. O Conpresp e o Condephaat foram devidamente comunicados sobre o empreendimento bem antes de iniciar as instalações e ambos emitiram pareceres favoráveis ao projeto. No caso do Condephaat, que fez duas vistorias no local, a empresa tem o registro de dois pareceres favoráveis ao projeto.

A lei prevê a necessidade de alvará para a abertura do estabelecimento, os quais foram devidamente requisitados pela XYZ Live a todos os órgãos responsáveis e serão aguardados para colocar a casa em funcionamento. Não há lei que exija licença para o andamento das montagens para empreendimentos temporários. Sendo assim, a empresa entende que esteja havendo uma má interpretação da situação e lamenta também o prazo do Conpresp e do Condephaat para emitir os pareceres definitivos que a Justiça passou a entender como necessários para o andamento das instalações. A casa não está em funcionamento, apenas sendo estruturada.

A empresa recorrerá na Justiça novamente para dar continuidade ao projeto, que conta com o apoio da grande maioria de moradores da região, assim como das três associações que representam os mesmos. Isso porque a proposta da casa , além de trazer cultura, entretenimento e revitalização ao Jockey, agrega também uma série de benfeitorias para a região. Estas vão desde melhorias no trânsito local permanentemente, iluminação de importantes praças e aperfeiçoamento e acréscimo de monitoramento ao sistema de câmeras existentes nos entornos do Jockey para contribuir com a segurança dos vizinhos."