Audiovisual brasileiro pede regulação do streaming

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Audiovisual brasileiro pede regulação do streaming

Mercado pede às plataformas de streaming a criação de cotas, pagamento de alíquotas e direito à propriedade intelectual para as produtoras


11 de setembro de 2023 - 17h22

Nesta segunda-feira, 11, 12 associações e sindicatos do setor audiovisual brasileiro se reuniram para pedir a regulamentação das plataformas de video sob demanda (VOD) ou streaming de conteúdo. Assim, a união deu origem à FIBRAv (Frente da Indústria Independente Brasileira do Audiovisual).

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(Crédito: Proxima Studio/Adobestock)

A frente tem como objetivo de sensibilizar o Governo Federal, o Congresso Nacional e a sociedade para  projetos de lei em tramitação.

A regulamentação do audiovisual não inclui as plataformas de streaming sob demanda. Para o grupo, sua inclusão ou a criação de um novo marco legal é necessário por alguns motivos.

Por exemplo, para que a propriedade intelectual das obras sejam divididas com as produtoras; para a criação de cotas de conteúdo nacional nas plataformas; para a aplicação da Condecine, entre outros. Além disso, o intuito da frente também visa fomentar e dar espaço para obras audiovisuais nacionais.

Assim, de fora prática, a FIBRAv irá se fazer presente nas audiências da comissão de Educação e Cultura do Senado que discutem a regulação do streaming.

Quem quer a regulação do streaming?

As seguintes associações e sindicatos formam a FIBRAv: ABRACI (Associação Brasileira de Cineastas), ABRANIMA (Associação Brasileira de Empresas Produtoras de Animação), APACI (Associação Paulista de Cineastas), APAN (Associação de Profissionais do Audiovisual Negro), API (Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro), APRO (Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais), BRAVI (Brasil Audiovisual Independente), CONNE (Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste), FAMES (Fórum Audiovisual Minas Gerais, Espírito Santo e Sul), +MULHERES (Mulheres Lideranças do Audiovisual Brasileiro), SIAESP (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo) e SICAV (Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual).

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