Lula ressalta urgência de regulamentar big techs no Brasil

Meio & Mensagem
17 de julho de 2024 - 10h34

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou que é urgente regulamentar as redes sociais, controladas pelas big techs. A afirmação foi feita em entrevista à TV Record, veiculada na última terça-feira, 16.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista para a TV Record (Crédito: Reprodução/R7)

Lula disse que as empresas de tecnologia lucram sobre a disseminação de mentiras e do ódio no Brasil e no mundo e, inclusive, que as big techs ganham “bilhões” em publicidade. “Eu sou a favor de que a gente tenha uma regulação. Uma regulação urgente, porque essas empresas não pagam imposto no Brasil”, declarou.

Além disso, durante a entrevista, o presidente apontou que deverá se reunir ainda nesta semana com Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça, para retomar o projeto de regulamentação. Lula salientou a necessidade de uma regulamentação das plataformas para que “as coisas voltem a uma certa normalidade”.

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Em 2020, o senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) propôs o projeto de lei que ficou popularmente conhecido como PL das Fake News. O PL 2630/20 determina diretrizes e regras para a atuação das plataformas sociais no Brasil, e até mesmo institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Em maio de 2023, a votação do PL foi adiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atendendo o pedido do relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP). A proposta vinha encarando ofensivas por parte das próprias gigantes da tecnologia e da oposição ao governo e bancadas, como a evangélica.

Atualmente, o projeto está parado na Câmara. Em abril deste ano, Lira comunicou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um novo texto para o projeto de lei. O presidente da Câmara defendeu a criação de um texto “mais maduro”, após os embates envolvendo Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).