Apple vence primeira batalha contra Epic Games na Justiça

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Apple vence primeira batalha contra Epic Games na Justiça

Big Tech foi poupada de restabelecer Fortnite em sua loja de aplicativos, mas não poderá impedir Epic de fornecer ferramentas para desenvolvedores


27 de agosto de 2020 - 10h17

Trecho da paródia do icônico anúncio 184, criada pela Epic Games (Crédito: Reprodução)

Com informações do AdAge

A batalha entre a desenvolvedora de jogos Epic Games e a Apple ganhou mais uma página nesta semana.  A Apple foi poupada de ter que restabelecer imediatamente o jogo Fortnite, da Epic Games, na sua loja App Store. Uma vitória judicial precoce para a big tech em uma discussão cada vez mais intensa sobre as taxas cobradas aos desenvolvedores de aplicativos.

Mas a decisão da juíza do tribunal distrital dos Estados Unidos, Yvonne Gonzalez Rogers, não é uma perda completa para a Epic Games. A juíza atendeu ao pedido da desenvolvedora de emitir uma ordem temporária impedindo a Apple de limitar a desenvolvedora de fornecer a Unreal Engine, um motor de jogo criado pela Epic que tem sido base para muitos games desde então.

A decisão mista vem enquanto a Apple enfrenta a reação de desenvolvedores de aplicativos que denunciam a taxa padrão da App Store de 30% e outras políticas como injustas e monopolistas. O estopim da discussão aconteceu no dia 13 de agosto quando a Apple retirou o Fortnite de sua loja de aplicativos, após a Epic ter criado seu próprio sistema de pagamento, que dribla a taxa de 30%  e ofereceria itens mais baratos para os jogadores. A Epic Games criticou a companhia com uma paródia de seu icônico comercial 1984.

A Apple afirmou que a decisão da juíza reconhece que problema da Epic é “completamente autoinfligido”, afirmou em comunicado. “Nossa prioridade é garantir que os usuários da App Store tenham uma boa experiência em um ambiente seguro e confiável, incluindo os usuários do iPhone que jogam Fortnite e estão ansiosos pela próxima temporada do jogo”, disse a empresa. “Concordamos com a juíza Gonzalez-Rogers que ‘a maneira sensata de proceder’ é a Epic cumprir as diretrizes da App Store e continuar operando enquanto o caso avança”.

Convidada a comentar, a Epic Games não respondeu.

Na audiência da segunda-feira, 24, a juíza disse que a decisão não é um “golpe final” para nenhum dos lados e que sua ordem de restrição temporária não ditará o resultado final do litígio. Ela marcou uma audiência para 28 de setembro sobre o pedido da Epic de uma liminar.

A Epic violou seus acordos com a Apple ao tentar ganhar dinheiro com as compras do Fortnite enquanto acessava a plataforma da Apple gratuitamente, mas não violou nenhum contrato relacionado ao Unreal Engine e ferramentas de desenvolvedor, decidiu Rogers. Ao limitar o Unreal Engine, “a Apple optou por agir com severidade”, prejudicando os desenvolvedores terceirizados que usam a plataforma de tecnologia da Epic, disse a juíza.

“A Epic Games e a Apple têm a liberdade de litigar entre si, mas sua disputa não deve causar estragos aos espectadores”, escreveu ela. Dos 2,2 milhões de aplicativos disponíveis na App Store, a taxa de 30% é cobrada para mais de 350 mil. A Apple reduz a taxa para 15% depois que o consumidor usa uma assinatura por mais de um ano.

*Tradução: Taís Farias

** Crédito da foto no topo: DKosig/ iStock

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