Europa aprova nova lei de copyright

Meio & Mensagem
27 de março de 2019 - 12h01

A União Europeia aprovou nessa terça-feira uma nova reforma com impacto direto sobre Google, Facebook e outras grandes empresas de tecnologia. O parlamento endossou uma revisão das regras de direitos autorais do bloco, que já tinham duas décadas, obrigando plataformas com criadores digitais a pagar a produtores de conteúdo original pelo uso de trechos de seu material.

Fabio Coelho, vice-presidente do Google: “Se for mal feito, acaba inibindo a qualidade da produção de conteúdo” (Crédito: Arthur Nobre)

Muitos publishers europeus estão encantados. Eles argumentam que plataformas como o YouTube colhem grandes receitas publicitárias e parte disso é relacionado ao conteúdo que produzem. Ativistas da liberdade na internet estão furiosos. E o Google, que pressionou fortemente contra o plano, argumenta que isso pode trazer incerteza jurídica e afeta o estimulo à produção independente.

Em entrevista ao Meio & Mensagem, publicada na edição de 18 de março (nº 1852), Fabio Coelho, diretor-geral do Google no Brasil e vice-presidente global da empresa, afirmou que a empresa respeita a lei, com ressalvas. “É importante que ela não coíba a capacidade de empreender e ganhar dinheiro dos youtubers no mercado. Qualquer lei que fica muito restritiva, no que diz respeito a evitar que as pessoas usem algum conteúdo, acaba limitando a capacidade de criar algo novo”, diz Fabio.

Ele cita o creator Felipe Castanhari, do Canal Nostalgia, que em dezembro publicou um longo vídeo criticando o próprio YouTube e a legislação europeia como uma ameaça à produção independente. Na ocasião, ele decretou o fim do canal, por se sentir ameaçado ao utilizar pedaços de conteúdos de grandes publishers em seus vídeos sobre história — de fato, ele não tem atualizado desde então. Outros youtubers também tem protestado a respeito, no Brasil e no exterior. “Ele não consegue mais produzir”, falou Fabio Coelho. “Se for mal feito, acaba inibindo a qualidade da produção de conteúdo.”

Felipe Castanhari paralisou a produção de seu canal Nostalgia por causa da nova legislação (Crédito: Reprodução)

Pelo lado do Parlamento Europeu, representa mais uma tentativa em manter as big techs mais responsáveis, que tem aplicado multas antitruste pesadas contra alguns players (só o Google já foi penalizado em US$ 9 bilhões) e aprovado regulações mais rigorosas, como o General Data Protection Regulation (GRPD), lei que influenciou fortemente a formulação e a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.

As críticas de publishers europeus às grandes empresas de tecnologia e a nova regulação também fortalece o apelo para que essas plataformas ajudem a financiar a produção de conteúdo original e de noticiário primário, que tem sofrido enorme impacto diante da migração de receita publicitária no ambiente  digital.

Com Advertising Age e Reuters.

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