Telegram liberado: ministro revoga decisão que suspendia app

Meio & Mensagem
21 de março de 2022 - 6h10

(Crédito: Unsplash)

Na noite desse domingo, 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, revogou a ordem que suspendia a permanência do aplicativo Telegram no Brasil.

A suspensão do aplicativo de mensagens havia sido determinada na sexta-feira, 18, pelo ministro, sob a alegação de que a plataforma havia descumprido diversas determinações judiciais. Pela ordem, os provadores de internet que não barrassem o funcionamento do aplicativo estariam sujeitos a uma multa diária no valor de R$ 100 mil.

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Em despacho publicado no domingo, 20, o ministro avaliou a situação e disse que, após a determinação da suspensão, o Telegram teria cumprido integralmente todas as exigências feitas pela justiça e que, por isso, seu uso no Brasil estava liberado.

Entre as determinações citadas pelo ministro estão a retirada, pela plataforma, de uma mensagem enviada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de seu canal no aplicativo. A mensagem tinha link para um inquérito da Polícia Federal a respeito da invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral. A Polícia Federal havia determinado que o Telegram apagasse a mensagem.

A plataforma cumpriu a determinação e, no lugar do link, aparece, agora, a mensagem de que o conteúdo foi removido porque violava as leis locais. A plataforma também nomeou um representante de seus negócios no Brasil, como havia sido exigido pela justiça, e declarou que está estudando parcerias com empresas brasileiras de checagem de fatos para colaborar com a coibição de notícias falsas.