MPF pede ao Twitter esclarecimentos sobre canais de denúncias

(Créditos: Brett Jordan/Pexels)

Atualizada às 18h48

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Twitter nesta quinta-feira, 6, solicitando que a plataforma preste esclarecimentos a respeito das ferramentas que oferece aos usuários para as denúncias de conteúdo. A principal observação é de que, diferentemente do que ja acontece nos Estados Unidos, o Twitter ainda não tem, no Brasil, um canal direto de reporte de informações falsas ou conteúdos inverídicos sobre a Covid-19.

O ofício é assinando por Yuri Corrêa da Luz, procurador da República de São Paulo. O documento confere ao Twitter um prazo de 10 dias úteis para que “preste informações detalhadas sobre a disponibilização, aos usuários, dessa plataforma, de via de denúncia de conteúdo desinformativos envolvendo a pandemia de Covid-19, ainda em curso.”

O documento do Ministério Público Federal também determina que o Twitter informe “especificamente por que motivo usuários de outros países, como os Estados Unidos, dispõem de opção para denunciar à plataforma conteúdos deste tipo, ao passo que usuários brasileiros, não.”

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O procurador da República pede à empresa que informe também se estão sendo adotadas providência para que tal funcionalidade de denúncia seja disponibilizada também a usuários brasileiros e, em caso positivo, qual o prazo previsto para sua implementação.

Polêmicas e críticas
Ao longo desta semana, o Twitter vem recebendo diversas críticas a respeito da ausência de uma ferramenta que permita a denúncia de notícias falsas relacionadas à Covid-19. Embora mantenha a opção de os usuários denunciarem postagens e perfis que violam os padrões de uso da plataforma, o Twitter não tem, entre as opções de classificação, a opção de reportar conteúdo que aborde diretamente a questão da pandemia, ferramenta que já existe em outros países. Isso, na visão de muitos usuários da plataforma, inclusive de diversos jornalistas, seria importante para coibir a desinformação a respeito das vacinas e de questões de saúde importantes para a população.

Nos primeiros dias do ano, a hashtag #TwitterApoiaFakeNews figurou entre as mais postadas na plataforma. Além de questionar a ausência de um canal de denúncia específico para conteúdos e informações falsas que envolvam a pandemia, os usuários da rede social também criticam a falta de transparência nos critérios para a concessão do selo de verificação dos usuários. Perfis que promovem notícias falsas sobre as vacinas e sobre a pandemia teriam recebido essa verificação da rede social, o que motivou muitas críticas sobre a falta de transparência e critérios adotados.

O ofício do MPF aborda essa questão dos perfis verificados e solicita explicação sobre o assunto. O texto pede que a rede social informe “quais os critérios utilizados pelos responsáveis pela plataforma, no Brasil, para conferir verificação a usuários, e indique se, entre os critérios usados para negar tal status de verificação, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo sobre temas de saúde pública, a exemplo daqueles atinentes à Covid-19, em relação aos quais já há farto consenso de autoridades sanitárias ao redor do mundo.”

Resposta da rede social
No início da noite de quinta-feira, 6, o Twitter Brasil respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem com o encaminhamento de thread (como é chamada a sequência de postagens sobre determinados assuntos) a respeito dos temas perguntados.

Temos acompanhado as discussões sobre nossa atuação para conter a desinformação no Twitter, especialmente relacionada a Covid-19. Enquanto avaliamos internamente revisões em nossos processos e análises, gostaríamos de esclarecer alguns pontos.

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— Twitter Seguro 🇧🇷 (@TwitterSeguroBR) January 6, 2022

A empresa diz que desde março de 2020 “possui uma política para tratar informações enganosas sobre a Covid-19” e diz que essa política “não prevê a atuação em todo o conteúdo inverídico ou questionável sobre a pandemia, mas em tweets que possam expor as pessoas a mais risco de contrair ou transmitir a doença.”

O Twitter, no entanto, diz que a abordagem em relação à desinformação vai além de manter ou retirar conteúdos e contas do ar. “O Twitter tem o desafio de não arbitrar a verdade e dar às pessoas que usam o serviço o poder de expor, contrapor e discutir perspectivas. Isso é servir à conversa pública”, escreveu a empresa, que postou, na sequência, exemplos de curadorias de conteúdo que propõem o esclarecimento de informações sobre a doença.

Em relação ao canal específico de denúncias para fake news relacionadas à pandemia, o Twitter diz: “Como costumamos fazer nas atualizações de produto, recentemente iniciamos um teste de denúncia de informações enganosas em diferentes categorias, incluindo Covid-19, nos EUA, Austrália e Coreia do Sul. A eventual implementação em todo o mundo dependerá dos resultados aferidos.”

Já sobre os questionamentos a respeito do selo de verificação dos perfis,  o Twitter disse que lançou recentemente uma nova política de acordo com comentários feitos pelas pessoas, cujos critérios estão disponíveis publicamente” e e lembrou que o selo azul tem como objetivo confirmar a autenticidade de perfis de alto alcance e engajamento. “Porém, o processo de implementação requer aprendizado e revisões, dado que é recente e está sujeito a imprecisões e equívocos. Ouvimos os questionamentos e reavaliamos, onde erros foram cometidos, fizemos correções”, disse a companhia.

Na thread, a empresa também diz que “Ninguém no Twitter é responsável, sozinho, por nossas decisões” e declarou que “é lamentável ver pessoas que trabalham na empresa sofrerem cobranças dirigidas como se respondessem pelas medidas isoladamente.”