PL do Streaming: risco ou oportunidade?
É preciso avaliar as consequências de diversos aspectos, principalmente, a elevação dos impostos e as cotas para as produções nacionais
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Temos um grande debate acontecendo no Congresso Nacional, que tem discutido um projeto de lei que busca regulamentar serviços de streaming no Brasil, como as plataformas Netflix, Amazon, Prime Video e YouTube, entre outras.
E essa história da nova lei do streaming tem me preocupado a cada dia que passa, pois estão querendo dobrar os impostos que as plataformas pagam aqui no Brasil, em uma faixa de 3% para 6% do que elas faturam. A ideia é que esse montante seja para incentivar e fomentar o cinema nacional. Em tese, essa teoria faz sentido. Todos nós gostamos de ver uma produção brasileira de boa qualidade no streaming, Como Cidade Invisível, Sintonia e Bacurau.
Mas aí eu penso: quem é que vai acabar pagando essa conta? Nós, os consumidores.
Essas empresas não vão simplesmente absorver esse custo e sorrir. Elas vão repassar isso no preço da assinatura, ou seja, mais dinheiro saindo do nosso bolso. E já não está fácil manter tantas plataformas diferentes para acompanhar tudo.
E tem outro ponto importante: estão falando em obrigar os streamings a colocarem uma cota mínima de produções brasileiras. Acho super válido valorizar o que é nosso, inclusive sempre trabalho esse pensamento. Mas será que isso vai ser feito com critério? Porque não adianta encher catálogo somente para cumprir regra. Tem que ter qualidade. O público quer ver conteúdo bom, independentemente do país.
Agora, para quem está no mercado audiovisual brasileiro, isso pode ser uma chance enorme. Mais dinheiro circulando no setor, projetos saindo do papel, mais emprego sendo gerado. E isso, sinceramente, é muito positivo.
No fim das contas, tomara que esse projeto de lei seja equilibrado. Com olhar para incentivar a cultura brasileira, mas sem pesar demais no nosso bolso e sem espantar as plataformas de que a gente tanto gosta. Porque se ficar caro demais ou cheio de regras complicadas, algumas podem até sair do Brasil. E aí, todo mundo perde.
Como CEO de uma plataforma que nasceu no Brasil e hoje está em 197 países, acredito em um modelo que equilibre inovação, inclusão e liberdade criativa. Nosso mercado tem potencial de sobra, só precisamos de políticas inteligentes para florescer.
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