Sob nova lei digital, UE abre investigação contra big techs

Buscar

Sob nova lei digital, UE abre investigação contra big techs

Buscar
Publicidade

Mídia

Sob nova lei digital, UE abre investigação contra big techs

União Europeia mira em Apple, Google e Meta para primeiras investigações sob regras de dominância digital


25 de março de 2024 - 16h17

*Do Ad Age com informações da Bloomberg News

A União Europeia (UE) abriu uma investigação sobre a conformidade de big techs com novas leis estritas que controlam o poder das gigantes da tecnologia na região. Com isso, Apple, Meta e o Google enfrentam o risco de receber multas potencialmente pesadas.

ue big techs

(Crédito: GeradoIA-WS-Studio-1985)

A Comissão Europeia afirmou nesta segunda-feira, 25, que as regras da loja de aplicativos da Apple e do Google serão alvo das primeiras investigações sob a Lei de Mercados Digitais do bloco. Órgãos locais investigarão como os resultados de pesquisa do Google podem preferir injustamente seus próprios serviços. Ao mesmo tempo, a Apple pode estar dificultando que usuários escolham alternativas ao seu navegador, o Safari.

Além disso, novas taxas de assinatura para as plataformas Instagram e Facebook da Meta serão alvo da investigação. Isso poderá atingir as empresas com multas de até 10% da receita global, ou de até 20% no caso de violações repetidas.

“Suspeitamos que as soluções sugeridas pelas três empresas não cumprem integralmente o DMA”, afirmou Margrethe Vestager, a chefe antitruste da UE. Ela acrescentou, ainda, que as investigações envolvem “casos graves”.
A comissão também alertou sobre uma análise mais aprofundada sobre a nova estrutura de taxas da Apple para lojas de aplicativos alternativas, bem como sobre as práticas de classificação da Amazon em seu mercado.

Com o anúncio, as ações da Apple e da Alphabet caíram 1,3%. Já as da Meta caíram 0,7%, enquanto as ações da Amazon subiram 0,9%.

O que alegam as empresas

Um porta-voz da Apple comentou que a empresa está confiante de que cumpre os requisitos do bloco. Já o diretor de concorrência do Google, Oliver Bethell, afirmou que a big tech fez mudanças significativas em seus serviços na Europa e que “continuará a defender nossa abordagem nos próximos meses”. Um porta-voz da Meta se manifestou, dizendo que a empresa projetou suas ofertas para cumprir obrigações regulatórias sobrepostas, incluindo o DMA (sigla para Digital Markets Act, em inglês).

Para a Apple, a investigação da UE é um golpe duplo com uma ampla investigação antitruste nos Estados Unidos. Por lá, o Departamento de Justiça e 16 procuradores-gerais processaram a empresa na semana passada. Eles acusam a fabricante do iPhone de violar as leis antitruste. Assim, Apple estaria bloqueando o acesso de rivais ao hardware e recursos de software em seus dispositivos.

Recentemente, a UE também aplicou à Apple uma multa de US$ 2 bilhões por impedir que aplicações de streaming de música informassem os usuários sobre ofertas mais baratas.

Daniel Friedlaender, que dirige o escritório europeu da Computer & Communications Industry Association – cujos membros incluem Apple, Google e Meta – pontuou que o momento das investigações logo após a entrada em vigor da DMA sugere que “a comissão pode estar se precipitando”. Em entrevista coletiva, Vestager rejeitou a acusação. “Eu definitivamente não acho que isso seja apressado, é muito oportuno”, disse ela.

Implicações para as big techs

De acordo com o DMA, seis gigantes da tecnologia – Alphabet, Apple, Amazon, Meta, ByteDance, proprietária do TikTok, e Microsoft – estão sujeitos a uma série de novas proibições e obrigações.

Para a Apple, isso significa abrir seu ecossistema de aplicativos para iPhone (anteriormente fechado), bem como permitir que os usuários baixem programas de outras lojas online e da web.

A tentativa da Apple de se alinhar às regras da UE envolve o abandono da comissão de até 30% que impõe aos desenvolvedores desde o lançamento da App Store, em 2008. A big tech adicionou outros custos para os fabricantes de software. Entre eles os 3% de taxa de processamento de pagamentos para aplicativos que usam o sistema de compra da Apple. Ademais, está cobrando por instalação de aplicativo – por meio da loja da Apple ou de mercados de terceiros – para softwares baixados mais de 1 milhão de vezes em um período de 12 meses.

Anteriormente, em 2023, o Google enfrentou o seu quarto caso de abuso de posição dominante na UE nos últimos anos. O órgão de fiscalização de Bruxelas investigou a conduta da empresa em tecnologia publicitária. O movimento ocorreu na sequência de multas de mais de € 8 bilhões impostas pela UE.

A Meta, entretanto, continua a enfrentar uma investigação contínua de abuso de posição dominante da UE no Facebook Marketplace. A comissão alega que a plataforma esteja prejudicando a concorrência por meio de rivais de anúncios classificados.

*Tradução por Giovana Oréfice

Publicidade

Compartilhe

Veja também