Uber e 99 anunciam retomada de serviço de moto em SP

Uber e 99 irão retomar serviço de motos em São Paulo a partir de 11 de dezembro (Crédito: Shutterstock)

Em comunicado divulgado em conjunto na manhã desta terça-feira, 17, a Uber e 99 anunciaram que irão retomar o serviço de transporte por motos na cidade de São Paulo a partir de 11 de dezembro.

A data foi escolhida por ser o dia seguinte em que termina o prazo dado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em setembro, para que a Prefeitura da cidade regulamentasse o serviço. Na época, a justiça declarou que era inconstitucional a determinação da administração municipal de proibir o serviço de transportes por táxi na cidade.

De acordo com a Uber e a 99, não houve avanços, por parte da administração municipal de São Paulo, em torno da regulamentação do serviço.

“Apesar de nossos esforços de diálogo e dos prazos estabelecidos pela Justiça para que o município criasse uma regulamentação até 10 de dezembro, não vimos nenhum avanço concreto nesse sentido. Nos últimos meses, participamos ativamente de todos os debates sobre a regulamentação do serviço de moto por aplicativo, e queremos viabilizar aos paulistanos este serviço que foi reconhecido e protegido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo Supremo Tribunal Federal e o próprio Congresso Nacional na semana passada”, dizem as duas empresas, em comunicado.

Tanto Uber quanto 99 seguem o texto defendendo a criação de uma regulamentação que seja capaz de considerar os desafios de trânsito e oferecer alternativas de mobilidade segura às pessoas.

As empresas continuam o texto, afirmando que, por terem a autorização de justiça, retomarão o serviço de mototáxi no próximo dia 11. Uber e 99 prometem, para essa oferta dos serviços, atuar de acordo com as seguintes premissas:

– compartilhamento de dados, anonimizados, que poderão ajudar com as políticas de segurança no trânsito e prevenção de acidentes;
– certificação de condutores maiores de 21 anos, de acordo com as exigências legais;
– treinamento e ações contínuas com os motociclistas sobre segurança e boas práticas;
– distribuição de equipamentos como coletes refletivos para os condutores mais engajados;
– tecnologias de monitoramento para detectar padrões de riscos, seguidas por uma política de incentivo aos condutores que adotarem práticas seguras.

“Seguiremos cooperando para que São Paulo tenha um serviço eficiente e adequado, à altura da cidade e de quem depende dele, e reiteramos o convite para que as autoridades municipais unam esforços conosco, transformando este padrão voluntário em uma regulamentação oficial e segura para São Paulo”, finalizam as empresas.

De acordo com reportagem do UOL, a Prefeitura de São Paulo afirma que é contra a medida e promete, através da Procuradoria-Geral do Município, ingressar com novo recurso no Supremo Tirbunal Federal para pedir o efeito suspensivo da decisão.