Justiça volta a proibir serviços de moto de Uber e 99 em São Paulo

Meio & Mensagem
16 de maio de 2025 - 17h01

Uber Moto promoveu ação de merchandising na novela Vale Tudo (Crédito: Divulgação)

Durou pouco a volta dos serviços de transporte por motocicleta da Uber e 99 em São Paulo. Nesta sexta-feira, 16, o Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a suspender a oferta dos serviços Uber Moto e 99Moto, de acordo com informações do G1.

Na noite de quarta-feira, 14, o Tribunal havia tomado decisão favorável às empresas de mobilidade, o que permitiu que as duas companhias retomassem imediatamente os serviços.

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A Prefeitura de São Paulo, no entanto, entrou com recurso na quinta-feira, 15, para reverter a decisão, o que foi atendido pelo Tribunal de Justiça.

Segundo o G1, a nova suspensão dos serviços é uma medida de cautela, tomada até que haja o julgamento definitivo da ação.
Pela decisão judicial, Uber e 99 devem interromper imediatamente a oferta do transporte por motos.

Procuradas, as duas empresas ainda não se manifestaram sobre a nova decisão judicial.

O vai e vem do serviço de transporte por motos em São Paulo

Desde janeiro, Uber e 99 estão travando uma batalha contra a Prefeitura de São Paulo para tentar emplacar o serviço de transporte de motos na cidade.

As duas plataformas se apoiam no argumento de que uma lei federal permite a oferta desse tipo de transporte, que, inclusive, já é praticado em diversas cidades brasileiras.

A Prefeitura de São Paulo, porém, alegou que a liberação do transporte poderia acarretar transtornos no trânsito e riscos para a população, apoiando-se em lei municipal que impede a oferta.

Desde janeiro, o serviço estava suspenso na cidade de São Paulo. Uber e 99 vinham, cada uma à sua maneira, promovendo campanhas para destacar, perante a população, como o serviço poderia ser interessante para o público e útil para a mobilidade urbana.

Nessa quarta-feira, 14, assim que o Tribunal julgou improcedente a ação da Prefeitura, as duas companhias rapidamente retomaram a oferta do serviço de Moto em seus aplicativos. Até essa sexta-feira, 16, o serviço continuava sendo oferecido, quando saiu a mais recente decisão judicial.