Justiça autoriza e 99 Moto e Uber Moto voltam a operar em São Paulo

Meio & Mensagem
14 de maio de 2025 - 18h53

(Crédito: Divulgação)

Atualizada às 23h07

A 99 conseguiu uma vitória no embate contra a Prefeitura de São Paulo para operacionalizar a modalidade de transporte por motocicletas na cidade.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou nesta quarta-feira, 14, a volta do serviço 99 Moto na capital paulista, considerando improcedente a ação movida pela Prefeitura de São Paulo em janeiro deste ano, que pediu a suspensão da oferta.

relacionado

Em manifesto, 99 defende serviço de mototáxi em São Paulo

Na ocasião, após a 99 – e também sua concorrente, a Uber – começaram a oferecer o serviço de transporte por motocicletas, a Prefeitura da Cidade recorreu à justiça para suspender o serviço, alegando que ele infringia uma lei municipal.

Agora, de acordo com reportagem do G1, o juiz Josué Vilela Pimenta, da 8ª Vara de Fazenda Pública, declarou improcedente o pedido da Prefeitura de São Paulo.

Na sentença, o juiz escreveu que “novas leis e meras proibições não são a solução” e que “se o número de acidentes [de trânsito] aumenta, é claro sinal de que a fiscalização é insuficiente”.

Ainda de acordo com a reportagem, pela decisão do Tribunal de Justiça, as empresas estão autorizadas a voltar a oferecer o serviço de transporte por motos.

A prefeitura de São Paulo, porém, pode contestar a decisão do Tribunal em um período de até 15 dias.

99 e Uber voltam a oferecer serviço de transporte por motos

Assim que a notícia sobre a decisão da justiça começou a circular, a 99 já começou a exibir em seu aplicativo a opção da 99 Moto para seus usuários.

Ao abrir o aplicativo, inclusive, a empresa veicula um banner, informando que a 99 Moto voltou. No Instagram, a empresa publicou um vídeo comunicando o retorno:

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por 99 (@voude99)

A plataforma chegou a fazer campanha publicitária para falar sobre a importância do serviço aos motoristas e aos passageiros, destacando a facilidade de locomoção, agilidade e alternativa de renda aos motoristas.

A Uber também se beneficiou da decisão da Justiça e retormou a oferta do Uber Moto na cidade de São Paulo. A opção de viagem passou a ser exibida para os usuários da capital ainda na noite de quarta-feira, 14.

Ao comunicar a retomada do serviço, a Uber cita que, “na decisão proferida nesta quarta-feira, o juiz Josué Vilela Pimentel argumenta que a Lei Federal nº 12.587/2012 estabelece a competência dos municípios para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mas não lhes confere o poder de proibi-lo”.

A Uber também fez uma campanha para destacar o fato que a capital paulista não tinha o serviço de transporte por motos enquanto outras cidades brasileiras já contam com a funcionalidade.

A empresa, inclusive, veiculou uma ação de merchandising no capítulo da novela Vale Tudo dessa terça-feira, 13. Na cena, a personagem Daniela apareceu como motorista parceira da Uber Moto, no Rio de Janeiro, onde se passa a trama.