5 dias é pouco: a importância da licença-paternidade para as mulheres 

Meio & Mensagem
8 de dezembro de 2023 - 18h33

A licença-paternidade de 5 dias prevista na Constituição é transitória, ou seja, os brasileiros esperam pela regulamentação do benefício no país desde 1988. Hoje, a lei prevê apenas 5 dias de afastamento para eles, enquanto as mães têm 120 garantidos. Esse tempo de afastamento tão curto não impacta apenas os homens, mas também as mulheres, que acabam sobrecarregadas no cuidado dos recém-nascidos.   

De acordo com uma pesquisa do Instituto Profundo, incorporada ao estudo “Helping Das Care”, realizada em 7 países, menos de um terço dos pais entrevistados no Brasil tiram os 5 dias previstos pela legislação. Além disso, em todos os grupos de renda, faixa etária e em todas as regiões do país, os pais que tiram licenças mais longas tiveram mais saúde mental, mais satisfação com a vida e com o trabalho.

Pela necessidade de mudar esta realidade, que tem sido negligenciada por décadas, surgiu a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por pessoas, empresas e instituições para defender uma licença estendida, obrigatória e remunerada. 

“Nossa aliança foi criada porque entendemos que a licença-paternidade atual não atende as demandas parentais, além de transmitir a mensagem para a sociedade de que as atividades do cuidado com as crianças devem ser exclusivamente realizadas pelas mães, e não compartilhadas entre os pais. Outro grande motivador são estudos que comprovam que países que implementaram a licença-paternidade estendida tiveram benefícios sociais e econômicos que influenciaram e reconfiguraram a sociedade no todo”,diz Camila Bruzzi, cofundadora da CoPai. 

No início de 2023, a liBertha.org e algumas representantes do Grupo Mulheres do Brasil perceberam a oportunidade de criar uma coalizão sobre o tema. Em agosto de 2023, o grupo ganhou força com a entrada de pessoas-chave e instituições que abraçaram a causa e colocaram o plano em prática. O coletivo, segundo Camila, é formado somente por voluntários e não tem conotação partidária. 

A psicanalista Vera Iaconelli, o ator e diretor Lázaro Ramos, o influenciador e escritor Marcos Piangers e o presidente da Amazon Brasil, Daniel Mazini, são alguns dos embaixadores da coalizão que, com o movimento #5DiasÉPouco, lançado esta semana, prometem iniciar as discussões sobre o tema, com vídeos em suas redes sociais. 

Movimento #5DiasÉPouco: lançado esta semana pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), é formado por pessoas, empresas e instituições que defendem uma licença-paternidade estendida, obrigatória e remunerada (Crédito: Divulgação)

Criado internamente pela CoPai em colaboração com Marcos Piangers, o movimento traz vídeos dos embaixadores e outros influenciadores nas redes sociais. O objetivo é que a população conheça, apoie e compartilhe esse debate.   

“Percebemos que o assunto de licença-paternidade ainda está muito incipiente na opinião pública e teríamos que começar do zero: awareness. Precisávamos trazer conhecimento de que hoje o Brasil tem uma licença-paternidade de 5 dias e ao mesmo tempo fazer um convite de reflexão sobre o quanto esse período é pouco frente à importância do momento de chegada de um filho. O Piangers escreveu um Manifesto lindo e a partir da inspiração desse texto, ele e os outros embaixadores fizeram os seus próprios vídeos, com total liberdade para expor seus pontos de vista”, diz Camila. 

A importância da mudança para as mulheres 

Há muitos pontos positivos de um pai cuidar diariamente de um recém-nascido, tanto para ele quanto para o bebê e a mãe. Estudos destacam que esses vínculos iniciais duram por toda a vida, e crianças com presença ativa do pai tendem a desenvolver mais autoestima e bem-estar emocional, diminuindo a probabilidade de problemas como gravidez precoce, evasão escolar e até uso de drogas.  

Pesquisas recentes destacam que pais presentes também influenciam na inteligência, relações sociais, desenvolvimento da fala e desempenho acadêmico de seus filhos. 

Isso sem contar os benefícios desta mudança para as mulheres. Estudos concluem que a divisão equânime das responsabilidades com um filho melhora a saúde mental da mãe no puerpério, diminui a discriminação com as profissionais no mercado de trabalho e permite que os pais consigam cumprir seu papel em um período de muitos desafios para todos. 

“Sabemos que os primeiros meses pós-nascimento são absolutamente desafiadores para as mães, há mudanças contundentes em todos os aspectos de suas vidas, e inevitavelmente isso também afeta o aspecto psíquico. Nesse sentido, é interessante pensar nos efeitos da licença-paternidade tendo como o exemplo o caso da Suécia. Lá, ao estenderem a licença-paternidade, houve uma queda de 26% na prescrição de medicamentos psicotrópicos para ansiedade entre as mães, demonstrando uma correlação expressiva entre a presença dos pais nesse período e o impacto na saúde mental das mães”, comenta a psicanalista Ana Sofia Guerra. 

Para ela, a ampliação da licença-paternidade também desempenha um papel crucial na equidade de gênero no ambiente corporativo e na sociedade, ao incentivar uma participação mais ativa dos pais na licença parental. “A diferença salarial entre homens e mulheres está diretamente ligada à maternidade, pois muitas mães se veem enfrentando malabarismos adicionais entre cuidados infantis, tarefas domésticas e carreira profissional. A licença-paternidade ampliada oferece a elas a oportunidade de retornar ao trabalho mais cedo, contribuindo para a redução dessa penalização no ambiente profissional”, analisa. 

Além disso, estudos indicam que empresas com licença parental tendem a ter uma presença mais significativa de mulheres em cargos de liderança, contribuindo para a diversidade e representatividade nos escalões superiores das organizações. Segundo Ana Sofia, essa medida não apenas fortalece o senso de pertencimento e autoestima das mulheres, mas também traz impactos positivos nos ambientes de trabalho, fomentando uma cultura mais inclusiva e equitativa. Para ela, essa mudança beneficia as mulheres, e isso traz melhorias para a sociedade como um todo.